Problemas documentais são responsáveis por 30% das desistências de compra de imóvel no Brasil. Confira todos os documentos que você precisa solicitar antes de dar qualquer sinal.
A due diligence documental é uma das etapas mais críticas, e mais puladas, na compra de imóvel. Problemas como penhoras não reveladas, ação de usucapião em andamento ou irregularidades na construção podem transformar o sonho da casa própria em pesadelo jurídico.
Documentos do imóvel
**Matrícula atualizada do imóvel**: emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Mostra histórico completo de propriedade, ônus, hipotecas e penhoras. Deve ter no máximo 30 dias.
**Certidão de ônus reais**: comprova que o imóvel está livre para alienação.
**Certidão negativa de débitos municipais (IPTU)**: verifica se não há débitos de imposto predial.
**Habite-se**: para imóveis novos, comprova que a construção foi aprovada pela prefeitura.
Documentos do vendedor (pessoa física)
- RG e CPF
- Certidão de casamento (estado civil atual)
- Certidão negativa de ações cíveis (estadual e federal)
- Certidão negativa de protestos
- Certidão negativa de ações trabalhistas
- Certidão da Receita Federal (débitos tributários)
Documentos do vendedor (pessoa jurídica)
Adicionar: contrato social, certidão de regularidade fiscal (CND Federal, Estadual, Municipal), certidão de regularidade FGTS e INSS.